Flashcard FC492787
Qual é o procedimento e o prazo para apresentação do relatório final da Comissão?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento e o prazo para apresentação do relatório final da Comissão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lei regula o encaminhamento e a natureza do relatório final produzido pela Comissão Temporária Especial.• Prazo de apresentação: a Comissão apresentará o relatório ao plenário no prazo de cinco dias após a conclusão dos trabalhos
• Forma de encaminhamento: o relatório é apresentado através do Presidente da Assembleia
• Natureza do relatório: é conclusivo e pode propor projetos ou oferecer sugestões ao plenário
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o prazo de cinco dias, visto que é um prazo curto e específico para entrega do relatório.
• Fique atento porque é comum confundir o apresentador do relatório com o relator; o documento é encaminhado ao plenário através do Presidente da Assembleia, não pelo relator diretamente ao plenário.
• Outro ponto importante é a natureza conclusiva do relatório, que pode conter proposições legislativas, por isso saiba diferenciar relatório conclusivo de relatório meramente informativo.
• Lembre-se de que o prazo de cinco dias começa com a conclusão dos trabalhos, então identifique corretamente o marco temporal nas alternativas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em