Flashcard FC492788
Como são escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Relator da Comissão?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como são escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Relator da Comissão?
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Resposta
A lei estabelece a eleição interna dos cargos de direção na reunião de instalação da Comissão.• Momento da escolha: os cargos são escolhidos por votação na primeira reunião de instalação da Comissão
• Cargos definidos: Presidente, Vice-Presidente e Relator, com funções específicas na condução e na elaboração do relatório
• Voto interno: a escolha decorre de votação entre os membros da própria Comissão
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra sobre o momento da eleição interna, então saiba que ocorre na primeira reunião de instalação.
• Fique atento porque podem tentar confundir escolha interna com nomeação externa; a eleição é feita pelos membros, não por indicação externa para esses cargos internos.
• Outro ponto que costuma aparecer é a distinção de funções entre Presidente, Vice e Relator, por isso revise atribuições básicas de cada cargo.
• Lembre-se de que o procedimento é majoritário e ocorre internamente, portanto não misture com atos de nomeação dos membros da comissão.
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