Flashcard FC492789
Em que situações a Comissão pode convidar representantes de outros Poderes ou da sociedade civil?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que situações a Comissão pode convidar representantes de outros Poderes ou da sociedade civil?
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Resposta
A lei admite convites formais quando a matéria exige participação externa por sua complexidade ou especificidade.• Hipótese: convite excepcional, motivado pela complexidade e especificidade do tema em análise
• Alcance dos convidados: representantes de outros Poderes, órgãos da Administração Pública ou setores privados da sociedade civil
• Formalidade: o convite deve ser feito oficialmente pela Comissão
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora questões sobre a possibilidade de participação externa, por isso decore que é excepcional e depende da necessidade técnica do tema.
• Fique atento porque perguntas comparando poderes e sociedade civil aparecem com alternativas que confundem caráter eventual com caráter permanente; destaque que se trata de convite excepcional.
• Outro ponto importante é a formalidade do convite, pois provas costumam valorizar a exigência de procedimento oficial para convites.
• Lembre-se de que a presença de convidados não transforma a natureza temporária da comissão, ela apenas auxilia nos trabalhos conforme sua complexidade.
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