Flashcard FC492790
Qual o prazo máximo de funcionamento das Comissões Temporárias Especiais contando prorrogações?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual o prazo máximo de funcionamento das Comissões Temporárias Especiais contando prorrogações?
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Resposta
A soma do prazo inicial com as prorrogações fixa o limite máximo de atuação da Comissão Temporária Especial.• Prazo inicial: 60 dias
• Prorrogações: até 2 períodos de 60 dias cada
• Prazo máximo total: 180 dias, considerando prazo inicial mais as duas prorrogações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra cálculos simples sobre prazos, por isso memorize que o limite total é 180 dias somando todas as etapas.
• Fique atento porque questões podem apresentar opções com valores próximos, então verifique se consideram ou não as prorrogações para acertar a alternativa.
• Outro ponto que costuma aparecer é a exigência de aprovação pelo Plenário para cada prorrogação, então vincule o prazo ao procedimento de aprovação.
• Lembre-se de que o limite é resultado da soma do prazo inicial com as prorrogações e não de outro critério temporal.
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