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Como se dá a composição numérica e partidária das CPIs?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se dá a composição numérica e partidária das CPIs?
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Resposta
A legislação define número de membros e regras para representação partidária na constituição das CPIs.• Composição: constituídas por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes
• Representação proporcional: assegurar, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre partidos ou blocos parlamentares
• Presença da Minoria: incluir sempre um membro da Minoria na composição da comissão
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a composição numérica das CPIs, portanto memorize 8 membros com 5 titulares e 3 suplentes.
• Fique atento porque questões podem explorar a proporcionalidade partidária, então não confunda com composição de outras comissões permanentes.
• Outro ponto importante é a exigência de um representante da Minoria, que costuma ser cobrada para testar atenção aos detalhes regimentais.
• Lembre-se de diferenciar titulares e suplentes para não errar questões sobre quórum e substituição de membros.
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