Flashcard FC492799
Qual é o prazo e o procedimento para eleger o Presidente de uma Comissão?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o prazo e o procedimento para eleger o Presidente de uma Comissão?
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Resposta
A lei estabelece que, dentro de cinco dias da constituição, a Comissão deve reunir-se para eleger sua presidência.• A reunião é convocada e presidida pelo **membro mais idoso**, que conduz a eleição inicial.
• Na eleição ordinária escolhem-se **Presidente** e **Vice-Presidente**; nas Comissões Especiais elegem-se **Presidente** e **Relator**.
• O processo ocorre na primeira sessão da comissão, observando-se as regras regimentais sobre votação e quórum.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões objetivas sobre o prazo de cinco dias e a atuação do membro mais idoso na convocação inicial, então decore esse procedimento.
• Fique atento porque perguntas podem confundir Comissão Permanente com Comissão Especial, por isso lembre-se da diferença entre Vice-Presidente e Relator.
• Outro ponto frequente é a exigência de observância do Regimento para quórum e votação, portanto relacione eleição com regras regimentais.
• Lembre-se do caráter imediato da eleição, para não escolher alternativas que indiquem prazos mais longos ou procedimentos extraordinários.
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