Flashcard FC492801
Quais poderes o Presidente possui sobre convocação de reuniões e atas?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais poderes o Presidente possui sobre convocação de reuniões e atas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Presidente é responsável pela organização das sessões e pelo registro formal dos atos da Comissão.• Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, observando as normas do Regimento para pauta e prazos.
• Fazer ler a ata da reunião anterior pelo Secretário e dá-la por aprovada, ressalvado o direito de retificação dos membros.
• Dar publicidade interna às matérias recebidas e aos relatores designados, assegurando conhecimento prévio dos participantes.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a diferença entre convocação ordinária e extraordinária, então saiba que ambas são competência do Presidente, conforme o Regimento.
• Fique atento porque há detalhes formais sobre aprovação de ata que são cobrados em questões dissertativas ou objetivas, retenha a possibilidade de retificação.
• Outro ponto recorrente é a divulgação das matérias e relatores, portanto relacione convocação com transparência processual.
• Lembre-se de que a leitura e aprovação da ata é ato formal e rotineiro, não um poder discricionário sem registro.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em