Flashcard FC492802
Que poderes o Presidente possui para controlar a participação nos debates?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que poderes o Presidente possui para controlar a participação nos debates?
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Resposta
O Presidente regula o tempo e a ordem do debate, zelando pela pertinência dos pronunciamentos.• Conceder a palavra aos membros da Comissão, aos Deputados que a solicitarem e a outras pessoas, nos termos do Regimento.
• Interromper o orador que esteja tratando de matéria vencida ou que se desvie do tema em debate.
• Resolver questões de ordem suscitadas durante a sessão, aplicando as normas regimentais para manter a ordem.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre quem tem competência para conceder ou retirar a palavra, por isso vincule essa função diretamente ao Presidente da Comissão.
• Fique atento porque é comum apresentar alternativas que diluem a competência entre diversos atores; foque no papel de garante da ordem do Presidente.
• Outro ponto frequente é a interrupção por desvio de tema, estude essa hipótese como causa legítima para cessar a fala.
• Lembre-se que resolver questões de ordem exige conhecimento do Regimento, então não responda sem considerar normas internas da Casa.
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