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Quais são as hipóteses de vaga na Comissão previstas no art. 40?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as hipóteses de vaga na Comissão previstas no art. 40?
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Resposta
As vagas na Comissão ocorrem por:• Extinção do mandato legislativo.
• Renúncia do membro da Comissão.
• Perda de lugar na Comissão.
• Morte do Deputado.
• Exercício de função prevista no art. 35, I, da Constituição do Estado.
• Desvinculação do Deputado de sua bancada partidária.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas listando hipóteses de vaga, então decore as seis causas previstas no artigo.
• Fique atento porque alternativas podem incluir causas semelhantes, por isso identifique cada termo jurídico com precisão.
• Outro ponto frequente é pedir exclusões, portanto pratique questões que peçam para assinalar o que não gera vaga.
• Lembre-se de relacionar a hipótese prevista no artigo com efeitos práticos na composição da Comissão para evitar confusões.
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