Flashcard FC492809
Quem comunica a perda do lugar na Comissão ao Presidente da Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem comunica a perda do lugar na Comissão ao Presidente da Assembleia?
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Resposta
O Presidente da Comissão deve comunicar ao Presidente da Assembleia a perda do lugar na Comissão.• A comunicação formaliza a vacância para fins de providências administrativas e políticas.
• Trata-se de ato de encaminhamento, que dá ciência ao órgão competente para o preenchimento da vaga.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar quem é o responsável pela comunicação, portanto marque alternativa que indique o Presidente da Comissão.
• Fique atento porque podem apresentar respostas com outros agentes, aponte sempre o responsável direto previsto na norma.
• Outro ponto que pode aparecer é a finalidade da comunicação, então relacione-a ao procedimento de substituição do titular.
• Lembre-se de que a formalização pela Presidência da Comissão é requisito prático para a ocupação da vaga.
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