Flashcard FC492810
O Deputado que perde o seu lugar na Comissão pode retornar na mesma sessão legislativa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O Deputado que perde o seu lugar na Comissão pode retornar na mesma sessão legislativa?
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Resposta
Não. O Deputado que perde o seu lugar na Comissão não pode retornar àquela Comissão na mesma sessão legislativa.• A vedação impede eventual reocupação imediata do assento perdido.
• A regra busca assegurar estabilidade na composição durante a sessão legislativa.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente formula questões sobre restrições temporais, portanto destaque a proibição de retorno na mesma sessão legislativa.
• Fique atento porque a alternância de sessões legislativas pode ser confundida, cuidado com o enunciado que menciona prazos diferentes.
• Outro ponto comum é relacionar essa vedação com a necessidade de preenchimento da vaga, então conecte os dois conceitos nas respostas.
• Lembre-se de que a vedação é específica à sessão legislativa, assunto que costuma ser cobrado de forma direta.
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