Flashcard FC492811
Como será preenchida a vaga em Comissão e qual o prazo para a nomeação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como será preenchida a vaga em Comissão e qual o prazo para a nomeação?
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Resposta
A vaga em Comissão será preenchida por nomeação do Presidente da Assembleia, no prazo de três reuniões, observando a indicação do líder do partido ou bloco a que pertencia o lugar vago.• O Presidente da Assembleia efetua a nomeação dentro do prazo de três reuniões.
• A indicação do novo ocupante deve respeitar a representação do partido ou bloco do titular anterior.
• O procedimento preserva a proporcionalidade e a representação partidária na Comissão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre quem nomeia e o prazo, então decore que é o Presidente da Assembleia em até três reuniões.
• Fique atento porque podem confundir a origem da indicação, por isso destaque que vem do líder do partido ou bloco do assento vago.
• Outro ponto frequente é ligar o preenchimento à manutenção da proporcionalidade, apto a aparecer em questão sobre composição partidária.
• Lembre-se de que o prazo e a origem da indicação são elementos práticos que facilitam a resposta em provas objetivas.
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