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Quem pode convocar reuniões extraordinárias das Comissões?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem pode convocar reuniões extraordinárias das Comissões?
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Resposta
• Reuniões extraordinárias: realizam-se quando convocadas pelo Presidente da Comissão, pelo Presidente da Assembleia, ou a requerimento da maioria dos membros da Comissão.• Natureza: destinam-se a tratar assuntos urgentes ou não previstos na agenda ordinária.
• Iniciativa múltipla: a norma permite convocação tanto por autoridade institucional quanto por iniciativa da maioria dos membros, garantindo flexibilidade decisória.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens que pedem identificação dos legitimados para convocar, destacando o Presidente da Comissão e o Presidente da Assembleia; saiba citar ambos.
• Fique atento porque costuma confundir-se quem pode convocar com quem preside; verifique se a questão trata de convocação ou de presidência em reuniões conjuntas.
• Outro ponto importante é a previsão do requerimento pela maioria dos membros, que costuma aparecer como alternativa correta em questões sobre iniciativa parlamentar.
• Lembre-se de diferenciar convocação extraordinária de outras formas de convocação para não confundir procedimentos especiais com os ordinários.
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