Flashcard FC492815
Onde podem ser realizadas as reuniões extraordinárias das Comissões fora do edifício-sede?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Onde podem ser realizadas as reuniões extraordinárias das Comissões fora do edifício-sede?
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Resposta
• Local alternativo: extraordinariamente, as reuniões das Comissões Permanentes podem ocorrer em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual.• Exceção à regra: a regra geral é o edifício-sede; a realização em local diverso depende da natureza extraordinária da reunião.
• Flexibilidade territorial: a previsão permite deslocamento para atender necessidades especiais, audiências públicas ou diligências no interior do estado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra se a regra de local é absoluta ou admite exceções, destacando que há autorização para locais diversos em caráter extraordinário; memorize essa exceção.
• Fique atento porque questões podem propor locais fora do estado como incorretos; a norma permite deslocamento dentro do território estadual, portanto não extrapole para além do estado.
• Outro ponto importante é relacionar a mudança de local à natureza extraordinária da reunião, que costuma ser o elemento determinante nas alternativas certas.
• Lembre-se de diferenciar autorização legal para local diverso da prática administrativa sem previsão normativa, para não cair em alternativas que ampliem indevidamente a competência.
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