Flashcard FC492819
Quais são as regras específicas sobre reuniões secretas, incluindo secretariado e presença?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as regras específicas sobre reuniões secretas, incluindo secretariado e presença?
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Resposta
• Secretas: são obrigatórias quando a Comissão tiver de deliberar sobre a perda de mandato, sendo formalmente impostas pela norma. • Secretário: nas reuniões secretas, o Secretário da Comissão será, por designação do Presidente, um dos seus membros.• Presença: somente os Deputados poderão assistir às reuniões secretas, vedada a participação de terceiros e do público em geral.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra aspectos formais das reuniões secretas, como a obrigatoriedade em casos de perda de mandato; memorize essa circunstância específica. • Fique atento porque frequentemente surgem alternativas que permitem a presença de funcionários ou terceiros em reuniões secretas; lembre que apenas Deputados podem assistir a essas sessões. • Outro ponto importante é a designação do Secretário por parte do Presidente, que costuma ser testada em questões sobre formalidade interna; assinale essa atribuição corretamente. • Lembre-se que o caráter obrigatório do segredo em determinados casos é um elemento decisivo para escolher a alternativa certa em provas objetivas.
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