Flashcard FC492820
Quais são os prazos para emissão de parecer pela Comissão conforme os regimes de tramitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são os prazos para emissão de parecer pela Comissão conforme os regimes de tramitação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Regime de urgência: seis dias.• Regime de prioridade: doze dias.
• Tramitação ordinária: dezoito dias, exceto os códigos.
• Parágrafo único: os prazos não correm aos sábados, domingos, feriados e recessos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a diferença entre os regimes de tramitação, exigindo a indicação do prazo correto para cada regime.
• Fique atento porque perguntas podem embutir exceções, então confirme sempre se o assunto refere-se a códigos ou matérias especiais.
• Outro ponto importante é a menção ao não correr dos prazos em sábados, domingos, feriados e recessos, que costuma ser cobrado como detalhe decisivo na alternativa.
• Lembre-se de decorar os três prazos principais para evitar confusão entre urgência, prioridade e tramitação ordinária.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em