Flashcard FC492821
Como se computam os prazos quando incidem sábados, domingos, feriados e recessos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se computam os prazos quando incidem sábados, domingos, feriados e recessos?
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Resposta
• Regra geral: os prazos não correm nos sábados, domingos, feriados e recessos, portanto esses dias devem ser desconsiderados na contagem.• Implicação prática: conte apenas os dias úteis efetivamente aptos a movimentar o prazo, avançando a contagem no próximo dia útil disponível.
• Atenção: a existência de recessos pode ampliar o intervalo real entre o início e o término do prazo; planeje considerando essas interrupções.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar questões que exigem distinguir dias corridos de dias úteis, então verifique sempre a regra de não contagem prevista no regulamento.
• Fique atento porque a expressão sobre recessos pode ser usada para confundir, então responda considerando que tais dias interrompem a contagem do prazo.
• Outro formato comum é apresentar um cronograma e pedir o dia final do prazo; pratique simulações com feriados e recessos.
• Lembre-se de que erros na contagem de prazos são armadilhas frequentes, revise exercícios práticos para ganhar agilidade.
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