Flashcard FC492823
Qual é o prazo máximo que pode ser atribuído ao relator, em números, considerando o limite de dois terços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o prazo máximo que pode ser atribuído ao relator, em números, considerando o limite de dois terços?
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Resposta
• Cálculo: o prazo do relator não pode exceder dois terços dos prazos previstos para a Comissão.• Aplicação numérica: para regime de urgência (6 dias) o relator tem até 4 dias;
• Aplicação numérica: para regime de prioridade (12 dias) o relator tem até 8 dias;
• Aplicação numérica: para tramitação ordinária (18 dias) o relator tem até 12 dias.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode cobrar cálculos diretos sobre dois terços dos prazos, portanto treine as operações para os três regimes básicos.
• Fique atento porque às vezes apresentam alternativas com arredondamentos errados; confirme que os números batem exatamente com os dois terços informados.
• Outro formato de questão pede para identificar o prazo máximo do relator diante de um regime específico, foque nas respostas numéricas objetivas.
• Lembre-se de relacionar esse limite com a competência do Presidente para fixar prazos, que não pode ultrapassar esses valores; isso costuma aparecer em enunciados compostos.
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