Flashcard FC492824
Quais são as regras fundamentais sobre pedido de vista e seus prazos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as regras fundamentais sobre pedido de vista e seus prazos?
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Resposta
• Momento: o pedido de vista pode ser feito após o conhecimento do voto do relator.• Limitação: o pedido de vista somente pode ser concedido uma única vez a cada parlamentar durante a tramitação do processo.
• Prazos: o pedido de vista feito durante reuniões ordinárias da Comissão terá prazo de até 7 dias úteis.
• Plenário: no caso de parecer em plenário, o prazo concedido para vista também é de até 7 dias.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar quantas vezes um parlamentar pode pedir vista e o prazo aplicável, então decore a regra da única vez e os 7 dias úteis.
• Fique atento porque podem confundir prazo de vista com prazos da Comissão; destaque que a vista tem prazo próprio de 7 dias úteis.
• Outro ponto comum é a distinção entre vista na Comissão e vista em plenário; ambas têm prazo de 7 dias, memorização rápida evita erros.r> • Lembre-se de que a limitação de uma única concessão por parlamentar é frequentemente usada para eliminar alternativas que mencionem vistas múltiplas durante a tramitação.
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