Flashcard FC492827
Quais cuidados práticos adotar para garantir cumprimento de prazos e evitar prejuízos na tramitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais cuidados práticos adotar para garantir cumprimento de prazos e evitar prejuízos na tramitação?
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Resposta
• Organização: anote os prazos principais para cada regime e lembre que sábados, domingos, feriados e recessos não são computados para efeitos de contagem.• Relatores: acompanhe a nomeação em 48 horas e calcule dois terços dos prazos da Comissão para saber o limite máximo do prazo do relator.
• Vista e informações: memorize que o pedido de vista pode ser concedido uma única vez e que o prazo de vista é de 7 dias úteis; saiba também que pedidos de informações exigem resposta em 30 dias sob pena de sobrestamento.
• Prática: simule calendários com feriados e recessos, e calcule os prazos do relator na prática para evitar surpresas em reuniões e votações.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar estratégias práticas em questões aplicadas, por isso exercite cálculos de prazo com feriados e recessos inclusos na simulação.
• Fique atento porque questões de múltipla escolha podem combinar vários dispositivos, então pratique associar prazos de relator, vista e resposta a pedidos de informação.
• Outro enfoque comum é a aplicação prática em cronogramas de tramitação; responda verificando cada marco temporal e sua regra específica.
• Lembre-se de que a capacidade de aplicar essas regras em casos concretos é frequentemente avaliada; treine com exemplos reais para ganhar segurança.
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