Flashcard FC492833
Qual é o procedimento da Comissão após a apresentação da defesa pelo Deputado?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento da Comissão após a apresentação da defesa pelo Deputado?
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Resposta
Após a defesa, a Comissão realiza instrução e decide no prazo legal:• A Comissão procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias.
• Findas as diligências, a Comissão proferirá parecer no prazo de dez sessões.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o prazo para o parecer final da Comissão, memorize as dez sessões para não errar nas alternativas de prazo.
• Fique atento porque podem perguntar sobre a natureza das diligências, destaque que são a critério da Comissão dentro do contraditório.
• Outro ponto frequente é a ordem entre apresentação da defesa e realização de diligências, verifique que a defesa antecede a instrução complementadora.
• Lembre-se de que o parecer da Comissão sintetiza a instrução e é peça-chave para a deliberação posterior no Plenário, ponto comumente explorado em questões objetivas.
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