Flashcard FC492837
Quem pode falar em comissão ou plenário sobre projeto de iniciativa popular e por quanto tempo?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem pode falar em comissão ou plenário sobre projeto de iniciativa popular e por quanto tempo?
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Resposta
• Nas comissões ou em plenário, quando transformado em Comissão Geral, o primeiro signatário ou pessoa por ele indicada pode usar da palavra para discutir o projeto pelo prazo de vinte minutos• A indicação de quem falar deve ter sido feita pelo primeiro signatário no ato de apresentação, respeitando o prazo máximo previsto para manifestação oral
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre quem tem legitimidade para falar, então lembre que o direito é atribuído ao primeiro signatário ou a seu indicado.
• Fique atento porque há pegadinhas com prazos, muitas questões pedem o tempo exato; memorize os vinte minutos para manifestação oral.
• Outro ponto frequente é confundir indicados com autores formais; saiba que a indicação deve ter sido informada pelo primeiro signatário no momento da apresentação.
• Lembre-se de que a prerrogativa é de fala em comissão ou em Comissão Geral, então descarte alternativas que limitem esse direito sem fundamento regimental.
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