Flashcard FC492845
Quando a matéria deve ser apreciada pelas comissões e quando compete à Mesa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a matéria deve ser apreciada pelas comissões e quando compete à Mesa?
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Resposta
• A comissão recebe e examina petições que versem sobre atos ou omissões de autoridades e entidades públicas em geral• A Mesa atua quando as petições são imputadas a membros da Casa, cabendo-lhe exame específico pela instância dirigente
• A regra é disposta de forma a separar responsabilidades e evitar conflito de competência entre instâncias internas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente verifica a correta atribuição entre comissões e Mesa, por isso atenção às palavras "imputadas a membros da Casa" nas alternativas.
• Fique atento porque as provas costumam criar pegadinhas invertendo quem examina cada tipo de matéria; leia com cuidado a quem se imputam os atos.
• Outro ponto importante é entender que a Mesa trata de questões internas envolvendo seus membros, então descarte alternativas que atribuam esse papel a comissões quando houver imputação a parlamentar.
• Lembre-se de que a expressão "respectivamente" indica correspondência direta entre os tipos de autor da peça e a instância que a examina.
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