Flashcard FC492856
Quais são as limitações de tema para participantes e interrogantes na audiência pública?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as limitações de tema para participantes e interrogantes na audiência pública?
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Resposta
Tanto os convidados quanto os deputados que interpelam devem concentrar-se estritamente no tema objeto da exposição, evitando desviar para assuntos alheios ao objeto da audiência.• Restrição temática dos convidados: exposição vinculada ao assunto em debate
• Restrição temática dos interpelantes: perguntas limitadas ao conteúdo da exposição
• Sanção prática: desvios podem ser cerceados pela Comissão ou desconsiderados em registro formal
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens que pedem identificação de limites temáticos, por isso destaque a obrigação de vinculação ao tema da audiência.
• Fique atento porque as alternativas podem colocar exemplos de perguntas ou exposições fora do tema para confundir, assim rejeite opções que permitam desvios amplos do objeto da audiência.
• Outro ponto frequente é a atuação da Comissão no controle do tema, que costuma ser cobrada para verificar poderes de condução do debate pelos parlamentares.
• Lembre-se de que a restrição temática vale tanto para convidados quanto para deputados interpelantes, fato que costuma ser usado em questão de múltipla escolha para testar atenção ao detalhe.
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