Flashcard FC492857
Quais providências e controles institucionais a Comissão exerce durante a audiência pública?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais providências e controles institucionais a Comissão exerce durante a audiência pública?
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Resposta
A Comissão aprova a realização da audiência, seleciona os ouvintes, define prazos e cronograma de exposições, e permite ou não prorrogações e réplicas, mantendo a ordem e pertinência dos debates.• Aprovação: delibera se a audiência será realizada e sob quais condições
• Seleção e convites: define quem será ouvido e o Presidente expede convites
• Controle do tempo e da ordem: disciplina duração das exposições, interpelações e facultatividade de réplica/tréplica
• Garantia de pertinência: zela pela restrição ao tema e pode tomar medidas para manter a disciplina
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre competências procedimentais da Comissão, portanto memorize que ela aprova a audiência e organiza convites e prazos.
• Fique atento porque questões costumam explorar o papel do Presidente versus a competência da Comissão, então saiba que o Presidente formaliza convites enquanto a Comissão delibera sobre realização e organização.
• Outro ponto recorrente é o controle do tempo e da ordem, que aparece em itens sobre direitos e limites dos participantes, então destaque a faculdade de prorrogação e disciplina das interpelações.
• Lembre-se de que a Comissão tem poder de zelar pela pertinência dos debates, aspecto frequentemente cobrado para diferenciar audiências de outras formas de participação pública.
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