Flashcard FC492860
Qual é o modo de deliberação previsto para o Colégio de Líderes?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o modo de deliberação previsto para o Colégio de Líderes?
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Resposta
A regra prioriza a busca de acordo, adotando alternativa majoritária quando o consenso falha.• Prioridade ao consenso: sempre que possível as decisões devem ser tomadas por consenso entre os integrantes
• Regra secundária: quando o consenso não for alcançado prevalece a maioria absoluta
• Ponderação: a maioria absoluta é aplicada com os votos ponderados segundo a expressão numérica de cada bancada
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aplica questões objetivas sobre a sequência de preferência: consenso primeiro, maioria depois, portanto memorize essa ordem.
• Fique atento porque muitas alternativas confundem maioria simples com maioria absoluta, então saiba distinguir as duas hipóteses.
• Outro ponto importante é a ponderação dos votos, que costuma aparecer em itens sobre quóruns e regras de contagem.
• Lembre-se de que o consenso é objetivo primário, a maioria é mecanismo subsidiário para resolver impasses.
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