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O que são as sessões preparatórias segundo o artigo 107?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que são as sessões preparatórias segundo o artigo 107?
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Resposta
A lei estabelece que as preparatórias são sessões que antecedem a inauguração dos trabalhos da Assembleia Legislativa na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura.• Finalidade: preparar a abertura formal dos trabalhos legislativos
• Ocorrência: vinculadas especificamente à primeira e à terceira sessão legislativa de cada legislatura
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade e o momento das preparatórias, exigindo identificar quando se realizam.
• Fique atento porque podem confundir com sessões de instalação do mandato, então destaque que são vinculadas à primeira e à terceira sessão legislativa.
• Outro ponto importante é diferenciar finalidade e periodicidade, pois preparatórias têm caráter inaugural e não rotina diária.
• Lembre-se de relacionar preparatórias à inauguração dos trabalhos para não cair em alternativas genéricas ou imprecisas.
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