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Quais são as características das sessões ordinárias previstas no artigo 107?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as características das sessões ordinárias previstas no artigo 107?
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Resposta
A lei define as ordinárias como as sessões de qualquer sessão legislativa ordinária, realizadas em dias e horários pré-estabelecidos e apenas uma vez por dia.• Periodicamente: ocorrem conforme calendário fixado previamente
• Frequência: limitadas a uma realização por dia
• Natureza: integram o funcionamento regular da Assembleia
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o regime de realização, como a exigência de dias e horários pré-estabelecidos.
• Fique atento porque é comum confundir com sessões extraordinárias, então observe a restrição de “pré-fixados” para ordinárias.
• Outro ponto importante é a limitação de uma sessão por dia, que costuma virar alternativa de prova para eliminar opções.
• Lembre-se de diferenciar ordinárias de itinerantes, pois uma pode ser realizada fora da sede desde que respeite a natureza ordinária.
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