Flashcard FC492868
Qual é a finalidade das sessões especiais previstas no artigo 107?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a finalidade das sessões especiais previstas no artigo 107?
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Resposta
A lei descreve as especiais como sessões realizadas para fim não compreendido no objeto das ordinárias.• Propósito: atender finalidades específicas que fogem à pauta regular
• Exemplo: atos ou debates com objetivo distinto da rotina legislativa
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza excepcional das especiais, exigindo identificar finalidades fora da rotina.
• Fique atento porque pode haver confusão com solenidades, então observe que especiais têm finalidade específica, nem sempre comemorativa ou de homenagem.
• Outro ponto importante é relacionar o caráter não rotineiro ao conteúdo da sessão, isso ajuda a distinguir alternativas.
• Lembre-se de priorizar o critério da finalidade para responder corretamente questões que tratem de especiais.
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