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O que são sessões solenes segundo o artigo 107?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que são sessões solenes segundo o artigo 107?
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Resposta
A lei estabelece que as solenes são realizadas para grandes comemorações ou homenagens especiais.• Caráter: cerimonioso e comemorativo
• Objetivo: reconhecer eventos relevantes ou prestar homenagens públicas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o caráter comemorativo das solenes, pedindo que se diferencie de sessões ordinárias e especiais.
• Fique atento porque podem surgir alternativas que misturam solenidade com entrega de títulos, então verifique prazos e vedações eleitorais.
• Outro ponto importante é identificar o foco em homenagens e grandes celebrações, isso facilita eliminar opções que tratem apenas de tramitação legislativa.
• Lembre-se de que solenidades têm função protocolares, relacione isso às alternativas para responder com segurança.
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