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Como ficam as sessões ordinárias em caso de Estado de Calamidade Pública ou situação excepcional?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como ficam as sessões ordinárias em caso de Estado de Calamidade Pública ou situação excepcional?
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Resposta
A lei prevê tratamento excepcional para situações de calamidade ou outras que exijam adaptação do calendário.• Em caso de Estado de Calamidade Pública ou outros casos de excepcionalidade, as sessões ordinárias poderão ocorrer somente às terças-feiras
• Essa alteração depende de deliberação da Mesa Diretora, que pode decidir pela limitação temporária
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as exceções, então identifique a relação entre calamidade e limitação a terças-feiras.
• Fique atento porque costumam criar alternativas que confundem quem não percebe que a medida depende de deliberação, então confirme sempre a atuação da Mesa Diretora.
• Outro ponto frequente é pedir a condição que autoriza a mudança, portanto destaque Estado de Calamidade e outros casos de excepcionalidade.
• Lembre-se de que se trata de possibilidade e não de imposição automática, isso costuma ser explorado nas alternativas.
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