Flashcard FC492876
Quem delibera sobre a limitação das sessões ordinárias a apenas terças-feiras em situações excepcionais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem delibera sobre a limitação das sessões ordinárias a apenas terças-feiras em situações excepcionais?
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Resposta
A lei atribui a decisão sobre a limitação das sessões a um órgão específico da Assembleia.• A deliberação é tomada pela Mesa Diretora, que pode decidir que as sessões ocorram somente às terças-feiras em casos excepcionais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta qual autoridade decide sobre mudanças no calendário, então marque a Mesa Diretora quando a alternativa trouxer deliberação administrativa.
• Fique atento porque é comum confundirem com outras autoridades, então descarte alternativas que indiquem órgãos diferentes sem respaldo legal.
• Outro ponto frequente é avaliar o caráter temporário da medida, então observe se a alternativa respeita a excepcionalidade.
• Lembre-se de que a função de deliberação é central para distinguir regra e exceção nas alternativas.
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