Flashcard FC492877
O que muda no regime de sessões durante o período eleitoral de 45 dias que antecede as eleições?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que muda no regime de sessões durante o período eleitoral de 45 dias que antecede as eleições?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lei estabelece regra específica para o período que antecede as eleições visando uniformizar o calendário de sessões.• Durante os 45 (quarenta e cinco) dias que antecedem eleições gerais, estaduais ou municipais, as sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, a partir das 15:00 horas
• Essa regra especial passa a vigorar no intervalo indicado, suspendendo a rotina de quartas-feiras enquanto perdurar o período eleitoral
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o prazo exato e o efeito prático, por isso memorize os 45 dias e a centralidade das terças-feiras às 15:00.
• Fique atento porque questões podem comparar prazos eleitorais diferentes, então não confunda 45 dias com outros prazos eleitorais existentes na legislação.
• Outro ponto importante é saber que a regra alcança eleições gerais, estaduais e municipais, então cheque alternativas que limitem o alcance sem fundamento.
• Lembre-se de que essa é uma alteração temporal do calendário regular, portanto respostas que neguem mudança costumam ser incorretas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em