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Quais as características essenciais do Pequeno Expediente?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais as características essenciais do Pequeno Expediente?
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Resposta

O Pequeno Expediente é a fase inicial da sessão com regras rígidas de duração e finalidade.

• Duração: trinta minutos improrrogáveis, contados a partir do início regimental da sessão
• Finalidade: leitura da ata, apreciação de matéria do expediente e comunicação dos oradores inscritos
• Natureza: fase de organização e encaminhamento, não destinada à votação de matérias complexas



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pergunta sobre o tempo fixo do Pequeno Expediente, exigindo a indicação dos trinta minutos improrrogáveis.
• Fique atento porque a impontualidade conceitual entre duração e finalidade gera erros, então relacione tempo a funções específicas.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a contagem a partir do início regimental, então decore a referência temporal correta.
• Lembre-se de que o Pequeno Expediente não é fase de prolongamento, essa rigidez costuma ser explorada em alternativas falsas.

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