Flashcard FC492886
Quais limites temporais excepcionais podem ocorrer na sessão e como se aplicam?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais limites temporais excepcionais podem ocorrer na sessão e como se aplicam?
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Resposta
Além dos tempos fixos, o regimento prevê situações excepcionais de extensão com limites claros para garantir ordem nos trabalhos.• Pequeno Expediente: trinta minutos improrrogáveis, sem possibilidade de extensão
• Grande Expediente: pode estender-se excepcionalmente após a Ordem do Dia, desde que a prorrogação não supere trinta minutos
• Ordem do Dia: duração padrão de sessenta minutos, passível de prorrogação conforme necessidade de apreciação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens comparativos sobre quais fases admitem prorrogação e quais são absolutamente improrrogáveis, visando discriminar conceitos.
• Fique atento porque a limitação de trinta minutos para extensão do Grande Expediente é um ponto frequente de pegadinha; memorize o número exato.
• Outro ponto que costuma aparecer é a diferença entre prorrogação permitida e extensão excepcional, então destaque a circunstância excepcional.
• Lembre-se de relacionar cada fase ao seu limite temporal para responder com precisão às alternativas que buscam confundir prazos.
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