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O que determina o início da Ordem do Dia?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

O que determina o início da Ordem do Dia?
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Resposta

A Ordem do Dia inicia-se ao final das Breves Comunicações, quando ocorrer uma das seguintes situações:

• Esgotamento do tempo destinado às comunicações; cada sessão tem tempo fixado para essa fase
• Falta de orador para prosseguir com as comunicações; não havendo orador, passa-se à Ordem do Dia



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os gatilhos que fazem começar a Ordem do Dia, cobrando a expressão correta relacionada ao encerramento das comunicações.
• Fique atento porque confundem término por esgotamento do tempo com outras hipóteses de encerramento; memorize as duas hipóteses previstas.
• Outro ponto importante é distinguir Breves Comunicações da Ordem do Dia, pois a transição depende de condições temporais ou da ausência de orador.
• Lembre-se de relacionar causa e efeito: acabou a fase de comunicações por tempo ou por falta de orador, então inicia-se a Ordem do Dia.

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