Flashcard FC492889
Qual condição é necessária para iniciar a apreciação das proposições na Ordem do Dia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual condição é necessária para iniciar a apreciação das proposições na Ordem do Dia?
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Resposta
É necessário haver o quorum regimental para deliberação das proposições constantes da Ordem do Dia.• Quorum regimental: presença mínima exigida pela regimento para que se iniciem votações e deliberações
• Consequência: se o quorum estiver presente, procede-se à apreciação das matérias conforme a ordem estabelecida
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a necessidade de quorum para iniciar a apreciação, pedindo identificação do requisito regimental.
• Fique atento porque a ausência de quorum impede deliberações, então alternativas que dizem "apreciação mesmo sem quorum" são incorretas.
• Outro ponto importante é relacionar quorum e início da ordem; muitas questões exploram essa conexão procedimental.
• Lembre-se de que o termo correto é "quorum regimental" e não conceitos genéricos de maioria simples sem referência ao regimento.
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