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Como e onde as proposições que constam na Ordem do Dia são disponibilizadas ao público?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como e onde as proposições que constam na Ordem do Dia são disponibilizadas ao público?
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Resposta
As proposições são disponibilizadas em avulsos eletrônicos por meio do Portal da Assembleia Legislativa na internet.• Avulsos eletrônicos: pacotes digitais contendo as proposições que estarão na Ordem do Dia
• Portal da Assembleia Legislativa: meio oficial de publicação e consulta pública, garante transparência e acesso prévio
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões objetivas sobre o meio de disponibilização das proposições, exigindo lembrar que é por avulsos eletrônicos no Portal.
• Fique atento porque alternativas que indicam publicação apenas em meio físico costumam ser incorretas; a tendência é a disponibilização eletrônica.
• Outro ponto importante é associar a disponibilização à transparência e possibilidade de consulta antes da sessão, pois isso pode ser cobrado em item de interpretação.
• Lembre-se de mencionar o Portal da Assembleia Legislativa como meio oficial para não confundir com sites paralelos ou redes sociais.
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