Flashcard FC492893
Qual é o papel das regras de preferência do Capítulo III, do Título IX, na colocação das matérias na Ordem do Dia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o papel das regras de preferência do Capítulo III, do Título IX, na colocação das matérias na Ordem do Dia?
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Resposta
As regras de preferência do Capítulo III, do Título IX, determinam critérios que influenciam a colocação das matérias constantes da Ordem do Dia.• Critérios de preferência: normas que definem prioridades entre matérias, afetando a posição na pauta
• Impacto na colocação: quando aplicáveis, essas regras reorganizam a ordem das proposições constantes da Ordem do Dia
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a referência às regras de preferência, pedindo reconhecer que há critérios específicos em capítulo próprio do regimento.
• Fique atento porque é comum confundir regras gerais de prioridade com as regras específicas previstas no Capítulo III; destaque a origem normativa desse critério.
• Outro ponto importante é que a aplicação dessas regras pode alterar a ordem prevista, então procure nas alternativas menções à reorganização da pauta.
• Lembre-se de relacionar a referência normativa (Capítulo III, Título IX) à função prática de definir prioridades entre matérias.
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