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Quem pode prorrogar a duração de uma sessão?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem pode prorrogar a duração de uma sessão?
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Resposta
A lei estabelece as hipóteses em que a prorrogação da sessão pode ser determinada pelo Presidente, nas seguintes formas:• Presidente: pode prorrogar de ofício;
• Prorrogação automática: quando solicitada pelo colégio de líderes;
• Plenário: por deliberação coletiva;
• Qualquer Deputado: mediante requerimento específico.
• Limitação: o prazo de prorrogação não pode ultrapassar uma hora por ato de prorrogação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as competências para prorrogar a sessão, pedindo identificação das hipóteses previstas.
• Fique atento porque é frequente confundir prorrogação de ofício com prorrogação automática solicitada pelos líderes, então destaque a diferença prática.
• Outro ponto que costuma aparecer é a enumeração das formas (Presidente, plenário, requerimento), por isso decore a lista e a sequência.
• Lembre-se de que o limite temporal existe para não aceitar alternativas que indiquem prorrogações sem limite definido.
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