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Quais são as regras previstas para manter a ordem, o respeito e a austeridade nas sessões?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 32/1190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais são as regras previstas para manter a ordem, o respeito e a austeridade nas sessões?
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Resposta

O regimento estabelece regras específicas visando decoro e disciplina no Plenário, entre as quais se destacam:

• Assento: só os Deputados podem ter assento no Plenário;
• Conversação: não é permitida conversação que perturbe a leitura de documento;
• Fumo: é vedado fumar no recinto do Plenário;
• Traje: é proibido o uso de chapéu, boné ou adereço que desfigure o traje exigido para a ocasião.

• Objetivo: essas regras visam garantir respeito, ordem e solenidade das sessões parlamentares.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente elabora itens objetivos sobre condutas proibidas no Plenário, então memorize as proibições listadas.
• Fique atento porque questões podem citar exemplos de desrespeito à solenidade, por isso relacione atitudes com as regras correspondentes.
• Outro enfoque comum é distinguir quem pode ocupar assentos e quem não pode, então não confunda público com Deputados.
• Lembre-se de que normas de traje e fumo são tratadas de forma categórica, escolha alternativas que expressem proibição clara.

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