Flashcard FC492898
É permitido que pessoas não deputadas ocupem assentos no Plenário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
É permitido que pessoas não deputadas ocupem assentos no Plenário?
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Resposta
A norma é clara quanto à exclusividade do assento:• Regra: somente os Deputados podem ter assento no Plenário;
• Consequência: assentos do Plenário são reservados aos membros, qualquer outra pessoa não tem direito a assento parlamentar durante a sessão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar de forma direta sobre a exclusividade do assento, por isso decore que é privilégio dos Deputados.
• Fique atento porque podem colocar alternativas dizendo que visitantes podem ocupar assento, rejeite essas alternativas.
• Outro ponto de cobrança é relacionar assento com condições de participação em debates, portanto destaque a distinção entre presença e assento.
• Lembre-se de que o termo "só os Deputados" é categórico, prefira alternativas que mantenham essa categoria.
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