Flashcard FC492901
O que caracteriza uma sessão especial?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que caracteriza uma sessão especial?
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Resposta
A sessão especial destina-se a um propósito determinado e não comporta deliberação de matérias.• Fins específicos: realizada para finalidade pré-definida, distinta das atividades ordinárias do plenário.
• Vedação processual: não há apresentação nem apreciação de proposições legislativas durante a sessão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade principal da sessão especial, enfatizando que não há apreciação de matérias.
• Fique atento porque candidatos costumam confundir com sessões solenes, então destaque a vedação à deliberação para evitar erro.
• Outro ponto importante é identificar situações práticas em que uma sessão se torna especial, o que costuma aparecer em questões aplicadas.
• Lembre-se de que a ausência de apreciação de proposições é o critério decisivo para diferenciar esse tipo de sessão na prova.
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