Flashcard FC492902
Quais são as finalidades e quem pode convocar uma sessão solene?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as finalidades e quem pode convocar uma sessão solene?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sessão solene destina-se a comemorações ou recepção de altas personalidades, e sua convocação depende do Presidente ou do plenário, a requerimento de Deputado.• Finalidade: comemorações especiais ou recepção de autoridades e personalidades de destaque.
• Autoridade convocante: pode ser convocada a juízo do Presidente ou por deliberação do plenário, mediante requerimento de Deputado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens para diferenciar finalidade e competência de convocação, então destaque ambas as dimensões.
• Fique atento porque há pegadinhas envolvendo quem pode pedir a sessão, por isso memorize que o requerimento pode partir de Deputado mas a convocação depende do Presidente ou plenário.
• Outro ponto importante é relacionar a finalidade com a natureza não deliberativa da solenidade, que costuma aparecer em alternativas.
• Lembre-se de assinalar que a sessão solene tem caráter comemorativo ou protocolar para não confundir com sessões ordinárias.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em