Flashcard FC492904
Como se dá a convocação e qual é o quórum exigido para sessão solene?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se dá a convocação e qual é o quórum exigido para sessão solene?
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Resposta
A sessão solene que independe de número pode ser convocada em sessão ou por ofício, não exigindo quórum mínimo para sua realização.• Independência de número: a solenidade que independe de número não exige presença mínima de deputados para ocorrer.
• Formas de convocação: a convocação pode ocorrer mediante deliberação em sessão ou por meio de ofício expedido pela Casa.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente inclui itens sobre quórum, então saiba distinguir sessões que exigem número mínimo das solenes que independem de número.
• Fique atento porque costumam testar a forma de convocação, por isso memorize que pode ser por sessão ou por ofício.
• Outro ponto é a relação entre convocação e direito de palavra, que aparece em questões que exigem análise de competência.
• Lembre-se de que independência de número não elimina regras protocolares internas, então verifique alternativas que misturam conceitos.
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