Flashcard FC492906
Em que condições ex-parlamentares podem ter assento no plenário?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que condições ex-parlamentares podem ter assento no plenário?
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Resposta
Os ex-parlamentares desta Casa podem ter assento no plenário em quaisquer sessões realizadas, desde que estejam devidamente trajados conforme o Regimento Interno.• Direito de assento: ex-parlamentares têm permissão para ocupar assento no plenário durante as sessões.
• Condicionamento ao traje: a presença está condicionada ao uso de vestimenta em conformidade com as normas do Regimento Interno.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre condições para acesso de terceiros ao plenário, então destaque a regra específica para ex-parlamentares.
• Fique atento porque questões podem enfatizar requisitos formais, por isso memorize a exigência do traje conforme o Regimento Interno.
• Outro ponto é diferenciar direito de assento de direito de palavra, que costuma ser explorado em pegadinhas.
• Lembre-se de que a permissão de assento não implica automaticamente prerrogativas deliberativas, use isso para analisar alternativas com precisão.
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