Flashcard FC492907
Quais são as diferenças práticas entre sessão especial e sessão solene?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as diferenças práticas entre sessão especial e sessão solene?
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Resposta
São distintas quanto à finalidade, ao tratamento de matérias e à formalidade protocolar, cabendo as duas em situações específicas do calendário Legislativo.• Finalidade: sessão especial atende a um fim específico sem deliberação; sessão solene destina-se a comemorações ou recepção de autoridades.
• Procedimentos: sessão especial não admite apresentação ou apreciação de matérias; sessão solene admite convidados e tem regras próprias de convocação e oratória.
• Formalidade: sessão solene costuma ter protocolos de admissão, assentos e oradores, enquanto a especial é funcional ao fim determinado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige comparação entre tipos de sessões, por isso aprenda a confrontar finalidade, deliberação e protocolo de cada uma.
• Fique atento porque há alternativas que mesclam características, então use a vedação à apreciação para identificar sessão especial.
• Outro ponto recorrente é a presença de convidados e designação de oradores nas solenes, que costuma ser tema de questões.
• Lembre-se de que entender as diferenças práticas ajuda a responder itens que pedem aplicação do regimento em situações concretas.
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