Flashcard FC492908
O que é sessão secreta e qual é seu objetivo?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é sessão secreta e qual é seu objetivo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sessão secreta é reunião do plenário destinada a tratar assuntos que exigem sigilo, com proteção especial sobre convocação, debates e deliberações.• Finalidade: preservar informações cuja divulgação prejudique o interesse público, a segurança ou direitos individuais
• Natureza: excepcional, restrita e sujeita a regras processuais rígidas para garantir a confidencialidade
• Resultado: deliberações podem ser tornadas públicas total ou parcialmente, mediante decisão do plenário ou após prazo fixado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade da sessão secreta, destacando a proteção de informações sensíveis; fique atento às opções que confundem sigilo com publicidade administrativa.
• Fique atento porque muitos itens trazem palavras semelhantes, mas a característica essencial é a excepcionalidade e o caráter restrito da reunião, então priorize essa definição na sua resposta.
• Outro ponto importante é a possibilidade de transformar atos em públicos, que costuma aparecer em questões sobre prazos e deliberações, por isso decore que o plenário decide sobre publicidade ou prazo de sigilo.
• Lembre-se de classificar corretamente sessão secreta como regime especial de reunião do plenário para evitar alternativas que tratem o assunto como rotina administrativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em