Flashcard FC492909
Quais formalidades são exigidas na convocação de sessão secreta?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais formalidades são exigidas na convocação de sessão secreta?
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Resposta
A convocação de sessão secreta exige formalidade para legitimar o sigilo e o objeto da reunião.• Indicação precisa do objetivo: a convocação deve especificar claramente o motivo da sessão
• Requerimento escrito: deve existir pedido formal, que permanece sob sigilo até deliberação do plenário
• Registro: a documentação que autoriza a convocação integra o procedimento sigiloso enquanto não houver decisão em sentido contrário
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre as exigências formais da convocação, foque na obrigação de indicar o objetivo preciso; alternativas que omitem esse requisito são incorretas.
• Fique atento porque muitos enunciados confundem requerimento verbal com escrito; a lei exige pedido por escrito, então descarte opções que permitem solicitação oral.
• Outro ponto importante é o sigilo do documento de convocação, que costuma aparecer em questões de procedimento, então marque alternativas que preservem a confidencialidade até decisão do plenário.
• Lembre-se de que formalidade e objetivo preciso legitimam a sessão, portanto priorize esses elementos nas respostas.
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