Flashcard FC492911
Quais procedimentos devem ser adotados pelo Presidente para iniciar a sessão secreta?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais procedimentos devem ser adotados pelo Presidente para iniciar a sessão secreta?
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Resposta
O início da sessão secreta exige providências do Presidente para efetivar o caráter restrito da reunião.• Determinação de retirada: o Presidente ordenará a saída do recinto, das galerias e de dependências anexas de pessoas estranhas aos trabalhos
• Isolamento: deve ser assegurado o ambiente reservado para que apenas participantes autorizados permaneçam
• Controle: cabe ao Presidente supervisionar o cumprimento das medidas de sigilo durante a sessão
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens sobre as atribuições do Presidente no início da sessão secreta, as alternativas que mencionam retirada de público estão corretas; verifique o alcance (recinto, galerias e dependências anexas).
• Fique atento porque questões podem oferecer opções que transferem ao secretário providências exclusivas do Presidente; contraste as funções para evitar erro.
• Outro ponto importante é o controle do sigilo durante a sessão, que aparece em questões práticas, então considere a responsabilidade de fiscalização do Presidente nas alternativas.
• Lembre-se de que garantir o isolamento físico do ato é requisito para validade do procedimento, evite respostas que minimizem essa exigência.
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